Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 29/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 52/2023
DISPOE SOBRE AALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 20.710.050,00 (VINTE MILHOES, SETECENTOS E DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
Processo N°: 1738/2023 Protocolo N°: 328 ID: 374 Data: 19/12/2023 16:44:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Nice Simone Novaes de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFICA A EMPRESSA R.S MARIANO E CIA LTDA NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1732/2023 Protocolo N°: 322 ID: 368 Data: 19/12/2023 13:34:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2023
DISPOE SOBRE O PALNO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO MUNICIPAL INSTITUIDO PELO MUNCIPIO DE CRUZEIRO
Processo N°: 1729/2023 Protocolo N°: 319 ID: 364 Data: 18/12/2023 18:01:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Nice Simone Novaes de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2023
DISPEO SOBRE O PLANO DE CARREIRA , VENCIMENTOS E SALARIOS DOS DOCENTES DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1728/2023 Protocolo N°: 318 ID: 363 Data: 18/12/2023 17:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Nice Simone Novaes de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2023
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR -
Processo N°: 1727/2023 Protocolo N°: 317 ID: 362 Data: 18/12/2023 17:46:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Protocolar Processo
Autor(es) da Proposição: Nice Simone Novaes de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2023
PROJETO DE LEI Nª 59 DE 18/12/2021 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO, DEFINI DIRETYRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE FAIXAS MARGINAIS DE CURSO DE AGUA EM AREA URBANA CONSOLIDADDA, CONSOLIDA AS OBRAS JA FINALIZADAS NESSAS AREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1726/2023 Protocolo N°: 316 ID: 361 Data: 18/12/2023 17:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Nice Simone Novaes de Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM ALTERAÇÃO DO ANEXO II CONSISTENTE DE PARTE INTEGRANTE DA LEI 5267 DE 24/02/2023
Processo N°: 1725/2023 Protocolo N°: 315 ID: 360 Data: 18/12/2023 17:35:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2023
PROJETO DE LEI Nº 63 DE 18/12/2023 - ESTABELECE O FATOR LIMITADOR DE 2,31% PARA OS VALORES LANÇADOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 1723/2023 Protocolo N°: 313 ID: 358 Data: 18/12/2023 17:25:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2023
DENOMINA A FAZENDA DE ENERGIA SOLA 1
Processo N°: 1717/2023 Protocolo N°: 307 ID: 352 Data: 14/12/2023 12:54:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2023
ENCAMINHO DESTINAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA COTA DE 50% PARA ÁREAS DIVERSAS
Processo N°: 1711/2023 Protocolo N°: 301 ID: 346 Data: 11/12/2023 19:45:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Ribeiro
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PROCESSO
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