Ano: 2023 Autor: Anderson Ferrer Pereira 
Localizada(s) 6 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 13/02/2025       Última atualização: 24/04/2025   IMPRIMIR
Lei n° 5.343/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 3.129, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
Data: 27/11/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Anderson Ferrer Pereira
Lei n° 5.329/2023
OFICIALIZA O TÍTULO DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, COMO PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO.
Data: 03/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Anderson Ferrer Pereira, Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Nelson Pinheiro Junior, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Lei n° 5.313/2023
CRIA PONTO DE MOTOTÁXI NO LOCAL QUE MENCIONA. (FICA CRIADO UM PONTO DE MOTOTÁXI NO BAIRRO DO ITAGAÇABA, NA AVENIDA LUIZ BITTENCOURT, DE FRENTE À PRAÇA CÉLIA FALEIROS DA SILVA)
Data: 17/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Anderson Ferrer Pereira
Decreto n° 689/2023
CONCEDE A HOMENAGEM MÉRITO CÍVICO 2 DE OUTUBRO À PESSOA QUE MENCIONA.
Data: 13/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Anderson Ferrer Pereira
Decreto n° 688/2023
CONCEDE A HOMENAGEM MEDALHA CÉSAR FEDERICI À PESSOA QUE MENCIONA.
Data: 13/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Anderson Ferrer Pereira
Decreto n° 665/2023
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO CRUZEIRENSE" A PESSOA QUE MENCIONA.
Data: 06/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Anderson Ferrer Pereira
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.