Lei 2.660/1993 ATO ORIGINAL


Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a criar Horto Florestal em local que menciona.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/02/1993

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.