Lei 2.959/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública. (Sociedade São Vicente de Paulo Conselho Particular de Cruzeiro)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/03/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.