Lei 3.160/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui a Semana de Prevenção às Deficiências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/03/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.