Lei 3.260/1999 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui no Município de Cruzeiro, a Semana Municipal de Erradicação da Febre Aftosa e da Raiva Bovina, no âmbito do Programa de Sanidade Animal.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/04/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.