Melhore sua busca

  Lei 3.500/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre denominação de Quadra de Esportes localizada entre as Ruas Artêmio do Amaral e Manoel dos Santos, localizada na Vila Pontilhão, neste município.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/03/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.