Melhore sua busca

  Lei 3.880/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública, na forma que menciona. (EDUCANDÁRIO SÃO VICENTE DE PAULO)
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/04/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.