Melhore sua busca

  Lei 4.357/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revogação, em todos os seus termos, da Lei Municipal nº 4.273, de 15 de abril de 2014.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/02/2015

Autoria

Mesa da Câmara

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.