Melhore sua busca

  Lei 4.375/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: CERTIFICO, para os devidos fins que a Lei n° 4.375, de 28 de abril de 2015, não foi utilizada por esta Procuradoria Jurídica, por motivo de erro na sequência numérica.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/04/2015

Autoria

Mesa da Câmara

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.