Lei 5.277/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) realizar manutenção, limpeza e conservação da piscina do prédio do Campus 2 da Escola Superior de Cruzeiro (ESC) e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/04/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.