Melhore sua busca

  Lei 5.473/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instalação de totens bebedouros de água potável para os munícipes em praças públicas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/03/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.