Melhore sua busca

  Lei 5.381/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o art. 22 da Lei 4.725 de 13 de agosto de 2018, criando dois novos pontos de Táxi no Município, na forma que menciona.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/03/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Cruzeiro - SP. Todos os direitos reservados.