Lei 5.623/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui denominação própria de via pública, popularmente conhecida como rua sem denominação 1 na região do Bela Vista no bairro do ltagaçaba.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/07/2026

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.