Projeto de Decreto Legislativo n° _______/2024 Assunto: Concede Comenda "Dr. Márcio Thomaz Bastos", à pessoa que menciona”. Art. 1º - Fica concedida a Homenagem Comenda "Dr. Márcio Thomaz Bastos" , a advogada Dra Maria Ester Carvalho Costa, ex-vereadora da cidade de Cruzeiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao Município de Cruzeiro. Art. 2.º - A homenagem, de que trata o artigo anterior, dar-se-á em Sessão Solene a ser designada pela Mesa da Câmara Municipal de Cruzeiro. Art. 3.º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo ocorrerão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 4.º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Cruzeiro, 12 de janeiro de 2024. ________________________ Sandra da Cunha Vereadora (MDB/SP)
Vereadora Sandra da Cunha;
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