Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Vereador José Marcos de Paiva Branco 
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Última atualização: 13/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA " ASSOCIAÇÃO RM"
Processo N°: 523/2025 Protocolo N°: 523 ID: 10426 Data: 13/03/2025 16:16:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 93/2025
“INSTITUI A COLABORAÇÃO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO À AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS”
Processo N°: 506/2025 Protocolo N°: 506 ID: 10410 Data: 12/03/2025 13:58:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 88/2025
A SOLICITAÇÃO PROPÕE O RECONHECIMENTO DO PROJETO ESPERANÇA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTACANDO SEU CARÁTER SEM FINS LUCRATIVOS E SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 446/2025 Protocolo N°: 446 ID: 10347 Data: 06/03/2025 13:14:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 81/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA". (RUA 13)
Processo N°: 394/2025 Protocolo N°: 394 ID: 10275 Data: 24/02/2025 16:44:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 80/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA". (RUA 12)
Processo N°: 393/2025 Protocolo N°: 393 ID: 10274 Data: 24/02/2025 16:43:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 79/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA". (RUA 11)
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: 392 ID: 10273 Data: 24/02/2025 16:43:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 78/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA". (RUA 10)
Processo N°: 391/2025 Protocolo N°: 391 ID: 10272 Data: 24/02/2025 16:42:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 77/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA". (RUA 09)
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: 390 ID: 10271 Data: 24/02/2025 16:41:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 76/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA". (RUA 08)
Processo N°: 389/2025 Protocolo N°: 389 ID: 10270 Data: 24/02/2025 16:41:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 75/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA". (RUA 07)
Processo N°: 388/2025 Protocolo N°: 388 ID: 10269 Data: 24/02/2025 16:41:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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