Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador Diego Henrique Miranda 
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Projeto de Lei n° 88/2024
PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 938/2024 Protocolo N°: 938 ID: 3402 Data: 28/08/2024 15:38:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
Projeto de Lei n° 86/2024
PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 921/2024 Protocolo N°: 921 ID: 3383 Data: 21/08/2024 16:47:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
Projeto de Lei n° 79/2024
PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, DA ASSOCIAÇÃO SERRA DA MANTIQUEIRA NA FORMA QUE MENCIONA"
Processo N°: 881/2024 Protocolo N°: 881 ID: 1309 Data: 07/08/2024 17:29:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
Projeto de Lei n° 77/2024
PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA" ART 1 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO SERRA DA MANTIQUEIRA” ART. 2 – A LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 850/2024 Protocolo N°: 850 ID: 1278 Data: 01/08/2024 15:00:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
Projeto de Lei n° 53/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RODOVIA SP 52, TERMINANDO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS
Processo N°: 627/2024 Protocolo N°: 627 ID: 1048 Data: 20/05/2024 16:56:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
Projeto de Lei n° 51/2024
ASSUNTO: “ALTERA O ART. 27 E AS ALÍNEAS “B” E “D”, §1° DO ART. 28 DA LEI 4.725, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA.”
Processo N°: 612/2024 Protocolo N°: 612 ID: 1033 Data: 15/05/2024 17:19:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Jorge Luiz dos Santos, Vereador Diego Henrique Miranda
Projeto de Lei n° 29/2024
PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE QUALQUER NATUREZA, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL. "
Processo N°: 314/2024 Protocolo N°: 314 ID: 727 Data: 15/03/2024 13:20:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
Projeto de Lei n° 28/2024
PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA" ART 1 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “CASA RELEVANTE DE CRUZEIRO”
Processo N°: 313/2024 Protocolo N°: 313 ID: 726 Data: 15/03/2024 13:20:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
Projeto de Lei n° 27/2024
PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA" ART 1 - FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “IGREJA RELEVANTE DE CRUZEIRO”
Processo N°: 312/2024 Protocolo N°: 312 ID: 725 Data: 15/03/2024 13:19:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
Projeto de Lei n° 26/2024
PROJETO DE LEI “CONCEDE BENEFÍCIOS AOS TÉCNICOS EM DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA” ART 1 - FICA GARANTIDO O DIREITO DOS TDE’S - TÉCNICOS EM DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, A UMA PAUSA DE 15 MINUTOS DURANTE O PERÍODO DO EXPEDIENTE. ART 2 - OS HORÁRIOS PODERÃO SER FLEXÍVEIS CONFORME A DEMANDA DA ESCOLA NO DIA A DIA, ART 3 - OS TDE’S NÃO PODERÃO ACUMULAR O INTERVALO COM O HORÁRIO DE ENTRADA, ALMOÇO, OU SAÍDA. ART 4 - O INTERVALO PODERÁ SER CONCEDIDO APÓS O CUMPRIMENTO DE, NO MÍNIMO, DUAS HORAS TRABALHADAS. ART. 5 – A LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADO TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 311/2024 Protocolo N°: 311 ID: 724 Data: 15/03/2024 13:19:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Diego Henrique Miranda
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