Tipo: Projeto de Lei  Autor: Vereador José Marcos de Paiva Branco 
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Projeto de Lei n° 98/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 999/2024 Protocolo N°: 999 ID: 3464 Data: 23/09/2024 17:25:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 91/2024
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE".
Processo N°: 973/2024 Protocolo N°: 973 ID: 3436 Data: 13/09/2024 12:40:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 90/2024
“INSTITUI A COLABORAÇÃO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO À AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS”
Processo N°: 970/2024 Protocolo N°: 970 ID: 1237 Data: 11/09/2024 13:18:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 81/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PARQUE LINEAR
Processo N°: 892/2024 Protocolo N°: 892 ID: 1320 Data: 09/08/2024 15:46:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 80/2024
PASSA A DENOMINAR-SE “PARQUE LINEAR XXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXX", O ESPAÇO PÚBLICO EXECUTADO AO LONGO DA LINHA FÉRREA, NO TRECHO COMPREENDIDO PELO CANTEIRO CENTRAL ENTRE A RUA EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO SENNE E VIOLETA DE CATRO LIMA BITETTI, FINALIZANDO NO CANTEIRO LATERAL À RUA AIRTON LUIZ VIEIRA, EM FRENTE AO N°338
Processo N°: 890/2024 Protocolo N°: 890 ID: 1318 Data: 09/08/2024 13:41:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 71/2024
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA"
Processo N°: 780/2024 Protocolo N°: 780 ID: 1206 Data: 21/06/2024 15:16:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 70/2024
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE"
Processo N°: 779/2024 Protocolo N°: 779 ID: 1205 Data: 21/06/2024 15:16:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 69/2024
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE"
Processo N°: 778/2024 Protocolo N°: 778 ID: 1204 Data: 21/06/2024 15:16:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 68/2024
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE"
Processo N°: 777/2024 Protocolo N°: 777 ID: 1203 Data: 21/06/2024 15:15:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 67/2024
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE"
Processo N°: 776/2024 Protocolo N°: 776 ID: 1202 Data: 21/06/2024 15:15:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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