PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cruzeiro

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Projeto de Lei 138/2026

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Data de apresentação 31/08/2026 16:34:18

N° Processo 1558/2026

N° Protocolo 1558/2026

ID 14867

Ementa

Dispõe sobre a disponibilização de instalações sanitárias temporárias na área de realização da Feira do Produtor do Município de Cruzeiro, autoriza a participação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE na execução da medida e dá outras providências

Autoria

Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Em Trâmite	Setor:Assessoria Legislativa

Tempo gasto: 48 dias, 7 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2026 14:27:11	Fase: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 02/09/2026 14:27:19	Ação: Segue para Providencias


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2026 16:40:09	Fase: Para Providencias	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 31/08/2026 16:42:34	Ação: Segue para Providencias
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2026 16:34:18	Fase: Protocolar Processo	Setor:Secretaria/Setor de Protocolo
Envio: 31/08/2026 16:34:18	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).}

02/09

Em Trâmite Assessoria Legislativa 48 dias, 7 horas, 6 minutos

02/09

Inclusão em Pauta Pequeno Expediente Assessoria Jurídica 1 dia, 21 horas, 44 minutos Segue para Providencias Despacho Eletrônico - 02/09/2026

set

31/08

Para Providencias Assessoria Jurídica 8 minutos Segue para Providencias Despacho Eletrônico - 31/08/2026

31/08

Protocolar Processo Secretaria/Setor de Protocolo Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 31/08/2026

ago

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 138/2026

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 50 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{50 Dia(s), 4 horas, 59 minuto(s).}