Data de apresentação 12/06/2024 17:38:54
 N° Processo 741/2024
 N° Protocolo 741/2024
 ID 1165
 Ementa

Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Thales Gabriel Fonseca. Sabendo que a Prefeitura Municipal possui motoristas que recebem insalubridade, outros que recebem “risco de vida” e outros que recebem os dois benefícios, solicito as informações abaixo: 1) Quais os critérios técnicos utilizados pela Secretaria de Saúde para que os motoristas estejam enquadrados e aptos a receber a insalubridade? 2) Quais os critérios técnicos utilizados pela Secretaria de Saúde para que os motoristas estejam enquadrados e aptos a receber o “risco de vida”? 3) Quais os critérios técnicos utilizados pela Secretaria de Saúde para que os motoristas estejam enquadrados e aptos a receber os dois benefícios acima citados ao mesmo tempo? 4) Como o motorista pode requerer tais benefícios acima citados? 5) Existe uma avaliação periódica para verificação e atualização do quadro do motorista e suas respectivas funções para que eles recebam ou deixem de receber esses benefícios acima citados? Em caso positivo, qual a periodicidade destas avaliações? Dessa forma, antecipadamente agradeço a atenção, aproveito o ensejo, em que renovo meus elevados protestos de estima e consideração.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação