Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 08/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 144/2025
TITULO DE CIDADÃO CRUZEIRENSE AO SENHOR SÉRGIO LUCAS DA SILVA.
Processo N°: 1034/2025 Protocolo N°: 1034 ID: 11007 Data: 08/05/2025 14:26:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Anderson Ferrer Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2025
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1033/2025 Protocolo N°: 1033 ID: 11005 Data: 08/05/2025 14:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2025
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SÍTIOS TECNOLÓGICOS DE SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Processo N°: 1019/2025 Protocolo N°: 1019 ID: 10990 Data: 06/05/2025 13:43:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Carlos Eduardo Avelar de Barros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.096/2011, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”
Processo N°: 1017/2025 Protocolo N°: 1017 ID: 10988 Data: 06/05/2025 13:42:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2025
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDIOTO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMNETO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1010/2025 Protocolo N°: 1010 ID: 10979 Data: 05/05/2025 17:23:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2025
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.466 DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE SE TRATA DA " REVITALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL " NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1009/2025 Protocolo N°: 1009 ID: 10978 Data: 05/05/2025 17:20:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS COMPLEMENTARES PARA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DA CASA DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.448, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 981/2025 Protocolo N°: 981 ID: 10949 Data: 05/05/2025 13:36:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2025
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR ("QR CODE") EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”.
Processo N°: 951/2025 Protocolo N°: 951 ID: 10919 Data: 28/04/2025 18:08:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson de Oliveira Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2025
EMENTA: PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS COMPLEMENTARES PARA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO ÂMBITO DA CASA DO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.448, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 942/2025 Protocolo N°: 942 ID: 10909 Data: 28/04/2025 14:58:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO (SP), A LEI BRAÇO FORTE DA PÁTRIA
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 941 ID: 10907 Data: 28/04/2025 14:58:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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