Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Vereador Douglas Duarte Masulck 
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Última atualização: 15/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2026
"DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PALMA DE OURO PARA ELIAS FERREIRA SANTOS, CONHECIDO NO MEIO DAS ARTES MARCIAIS COMO SENSEI ELIAS, NA FORMA QUE MENCIONA".
Processo N°: 1812/2026 Protocolo N°: 1812 ID: 15154 Data: 15/10/2026 16:51:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/2026
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL POR TURMA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1788/2026 Protocolo N°: 1788 ID: 15111 Data: 13/10/2026 19:39:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Indicação n° 609/2026
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E DOS DEVIDOS REPAROS NO AFUNDAMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS E DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA INTERSECÇÃO ENTRE A RUA DOS ANDRADAS E A RUA TENENTE ALFREDO PINTO DE CARVALHO, NO BAIRRO WASHINGTON BELEZA, CRUZEIRO-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 1787/2026 Protocolo N°: 1787 ID: 15110 Data: 13/10/2026 19:38:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 197/2026
ASSUNTO: CONCEDE VOTO DE APLAUSOS AO SR. TARCÍSIO EZEQUIEL TEIXEIRA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ADSERVIAS SERVIÇOS CONTÁBEIS, EM RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA DE MAIS DE 55 ANOS DE ATUAÇÃO DA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO SP, MARCADA PELA ÉTICA, CREDIBILIDADE, EXCELÊNCIA PROFISSIONAL E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS DO VALE DO PARAÍBA E DE OUTRAS REGIÕES DO PAÍS.
Processo N°: 1746/2026 Protocolo N°: 1746 ID: 15068 Data: 08/10/2026 13:02:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 195/2026
VOTO DE APLAUSO À EQUIPE ELITE COMBATE, SEUS SENSEIS, EQUIPE TÉCNICA E ATLETAS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO ADCC LATIN AMERICA, UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS DE JIU-JITSU E GRAPPLING DO CENÁRIO ESPORTIVO.
Processo N°: 1711/2026 Protocolo N°: 1711 ID: 15026 Data: 28/09/2026 19:05:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron, Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Indicação n° 584/2026
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REPARO E A ADEQUADA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO DA RUA JOSÉ ANASTÁCIO, ALTURA DO Nº 15, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, ONDE HÁ UM BURACO DECORRENTE DE INTERVENÇÃO REALIZADA NA PRÓPRIA VIA POR SERVIÇO EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CRUZEIRO-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 1707/2026 Protocolo N°: 1707 ID: 15025 Data: 28/09/2026 19:03:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Indicação n° 583/2026
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA, ESPECIALMENTE POR MEIO DE REFLETORES, E REFORÇO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA JOSÉ VICTOR MOURA LEITE, ALTURA DO Nº 150, JARDIM EUROPA, CRUZEIRO-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 1706/2026 Protocolo N°: 1706 ID: 15024 Data: 28/09/2026 19:03:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Requerimento de Pesar n° 109/2026
VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE PIETRO ROBERTH RIBEIRO TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Processo N°: 1703/2026 Protocolo N°: 1703 ID: 14992 Data: 28/09/2026 13:56:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento, Vereador Anderson Ferrer Pereira, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Juninho Bibi, Vereador Marinho da Marron, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Requerimento de Pesar n° 108/2026
VOTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR.
Processo N°: 1702/2026 Protocolo N°: 1702 ID: 14993 Data: 28/09/2026 13:56:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do Nascimento, Vereador Anderson Ferrer Pereira, Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros, Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva, Vereador Douglas Duarte Masulck, Vereador Edson de Oliveira Coutinho, Vereador Higmar da Silva Lopes, Vereador José Marcos de Paiva Branco, Vereador Juninho Bibi, Vereador Marinho da Marron, Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida, Vereador Sérgio Antônio dos Santos, Vereadora Eunice de C. Nascimento
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PROCESSO
Indicação n° 578/2026
INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ALFREDO TEIXEIRA PINTO, Nº 1238, W. BELEZA, CRUZEIRO-SP, CONFORME ESPECIFICA.
Processo N°: 1682/2026 Protocolo N°: 1682 ID: 15002 Data: 23/09/2026 14:27:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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