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Câmara Municipal de Cruzeiro - SP
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2024
Localizada(s)
145
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Última atualização: 23/12/2024
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Projeto de Lei n° 145/2024
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 5.267 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 COM A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA DESCRIÇÃO ANALITICA DAS ATRIBUIÇÕES E DO NUMERO PARA O CARGO DE ADVOGADO DO CREAS.
Processo N°:
1266/2024
Protocolo N°:
1266
ID:
3745
Data:
23/12/2024 14:59:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2024
EMENDA IMPOSITIVA 2024.
Processo N°:
1265/2024
Protocolo N°:
1265
ID:
3714
Data:
23/12/2024 14:56:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador José Marcos de Paiva Branco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2024
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VALORES QUE SE TRATA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.349 DE 23/12/2014, DA NOVA REDAÇÃO AO §2º DA LEI Nº 4.349 DE 23/12/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
1262/2024
Protocolo N°:
1262
ID:
3742
Data:
20/12/2024 17:28:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2024
ESTABELECE O FATOR LIMOTADOR DE 4,23% (QUATRO INTEIROS E VINTE E TRES CENTESIMOS POR CENTO) PARA OS VALORES LANÇADOS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCICIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1261/2024
Protocolo N°:
1261
ID:
3741
Data:
20/12/2024 17:21:25
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2024
DISPEO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE SUBSIDIO TARIFARIO NOS SEVIÇOS PUBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
1260/2024
Protocolo N°:
1260
ID:
3740
Data:
20/12/2024 17:16:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2024
DISPOE SOBRE PROJETO DE LEI PARA FIXAR OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS PAR O MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026
Processo N°:
1259/2024
Protocolo N°:
1259
ID:
3739
Data:
20/12/2024 17:11:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2024
DISPOE SOBRE A REESTRUTUIRAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, CRIA A DISCIPLINA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, REVOGA AS LEIS ANTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
1258/2024
Protocolo N°:
1258
ID:
3738
Data:
20/12/2024 17:04:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2024
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
1257/2024
Protocolo N°:
1257
ID:
3737
Data:
20/12/2024 15:56:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Nelson Pinheiro Junior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2024
EMENDA IMPOSITIVA
Processo N°:
1249/2024
Protocolo N°:
1249
ID:
3729
Data:
16/12/2024 14:52:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vereador Nelson Pinheiro Junior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2024
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CRUZEIRO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL AVANÇA CRUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°:
1243/2024
Protocolo N°:
1243
ID:
3721
Data:
09/12/2024 19:03:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Nice Simone Novaes de Carvalho
ACOMPANHE
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PROCESSO
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