Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro 
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Última atualização: 21/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 65/2025
REVOGA O & 6º DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.448 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 366/2025 Protocolo N°: 366 ID: 9664 Data: 21/02/2025 17:06:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Projeto de Lei n° 64/2025
DISPOE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 365 ID: 9663 Data: 21/02/2025 17:01:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Projeto de Lei n° 63/2025
DISPOE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025,LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 364/2025 Protocolo N°: 364 ID: 9662 Data: 21/02/2025 16:58:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Projeto de Lei n° 62/2025
CRIA A TARIFA SOCIAL E TARIFA VULNERAVEL DE AGUA E ESGOTO NO AMBITO DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CRUZEIRO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 363/2025 Protocolo N°: 363 ID: 9661 Data: 21/02/2025 16:51:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Requerimento de Informações n° 17/2025
RESPOSTA DE REQUERIEMNTO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VERº HIGMAR DA SILVA LOPES NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: 322 ID: 9606 Data: 18/02/2025 17:06:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Requerimento de Informações n° 14/2025
RESPOSTA DE REQUERIMENTO D EINFORMAÇÃO D ENº 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HIGMAR DA SILVA LOPES
Processo N°: 270/2025 Protocolo N°: 270 ID: 9520 Data: 12/02/2025 15:47:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Requerimento de Informações n° 13/2025
RESPOSTA DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO D ENº 03/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS DUARTE MASULK NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 269/2025 Protocolo N°: 269 ID: 9519 Data: 12/02/2025 15:43:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Projeto de Lei n° 48/2025
DISPOE SOBRE O REAJUSTE EM 11,63% (0NZE VIRGULA SESSENTA E TRES POR CENTO) DO TICKET DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 160/2025 Protocolo N°: 160 ID: 3928 Data: 03/02/2025 18:11:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Projeto de Lei n° 47/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 159/2025 Protocolo N°: 159 ID: 3927 Data: 03/02/2025 18:07:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
Projeto de Lei n° 42/2025
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR O FATOR LIMITADOR PARA CALCULO DOS VALORES LANÇADOS PARA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 115/2025 Protocolo N°: 115 ID: 3881 Data: 27/01/2025 17:50:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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