Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 13/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 97/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA QUE MENCIONA " ASSOCIAÇÃO RM"
Processo N°: 523/2025 Protocolo N°: 523 ID: 10426 Data: 13/03/2025 16:16:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 96/2025
PROJETO DE LEI PARA INSTALAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS AO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI)
Processo N°: 512/2025 Protocolo N°: 512 ID: 10415 Data: 12/03/2025 14:29:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
Projeto de Lei n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 510/2025 Protocolo N°: 510 ID: 10404 Data: 12/03/2025 14:00:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
Projeto de Lei n° 94/2025
ASSUNTO DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA GRATITUDE.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 10412 Data: 12/03/2025 13:59:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio
Projeto de Lei n° 93/2025
“INSTITUI A COLABORAÇÃO MUNICIPAL PARA AUXÍLIO À AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS”
Processo N°: 506/2025 Protocolo N°: 506 ID: 10410 Data: 12/03/2025 13:58:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
Projeto de Lei n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SELO AMIGO POPRUA, VISANDO PROMOVER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA PELA REDE PRIVADA.
Processo N°: 500/2025 Protocolo N°: 500 ID: 10403 Data: 12/03/2025 13:55:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
Projeto de Lei n° 91/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA SEDE DE APOIO AO ARTESANATO E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS LOCALIZADA NA PRAÇA DO FESTÓDRAMO, EM HOMENAGEM À SRA. ALCIMARA MOREIRA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 482/2025 Protocolo N°: 482 ID: 10381 Data: 10/03/2025 13:31:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Edson Coutinho
Projeto de Lei n° 90/2025
DISPÕE SOBRE O CARTÃO ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº4.589, DE AGOSTO DE 2017.
Processo N°: 468/2025 Protocolo N°: 468 ID: 10370 Data: 06/03/2025 20:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
Projeto de Lei n° 89/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO DO ITAGAÇABA, NA FORMA QUE MENCIONA”.
Processo N°: 464/2025 Protocolo N°: 464 ID: 10363 Data: 06/03/2025 15:51:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Tatiana A. do N. Silva
Projeto de Lei n° 88/2025
A SOLICITAÇÃO PROPÕE O RECONHECIMENTO DO PROJETO ESPERANÇA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, DESTACANDO SEU CARÁTER SEM FINS LUCRATIVOS E SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 446/2025 Protocolo N°: 446 ID: 10347 Data: 06/03/2025 13:14:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Marcos de Paiva Branco
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