Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 178/2025
VEDA O EMPREGO DE LINGUAGEM NEUTRA E NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E NÚMERO DE PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1409/2025 Protocolo N°: 1409 ID: 11817 Data: 30/06/2025 17:38:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1405/2025 Protocolo N°: 1405 ID: 11813 Data: 30/06/2025 16:20:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 176/2025
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1404/2025 Protocolo N°: 1404 ID: 11812 Data: 30/06/2025 15:58:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2025
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1403/2025 Protocolo N°: 1403 ID: 11811 Data: 30/06/2025 15:51:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2025
DISPOIE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1402/2025 Protocolo N°: 1402 ID: 11810 Data: 30/06/2025 15:47:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 173/2025
PROJETO DE LEI, DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, ACEF.
Processo N°: 1391/2025 Protocolo N°: 1391 ID: 11798 Data: 26/06/2025 16:11:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Anderson Ferrer Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 172/2025
EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, NA FORMA QUE MENCIONA.
Processo N°: 1388/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 11794 Data: 26/06/2025 13:04:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereadora Eunice de C. Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 171/2025
"CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA À INSTITUIÇÃO "LUTANDO E INSPIRANDO VIDAS".
Processo N°: 1384/2025 Protocolo N°: 1384 ID: 11788 Data: 25/06/2025 15:36:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 170/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA E OBTENÇÃO DE DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE SKATE E A EXECUÇÃO OU SUPERVISÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO SEGMENTO, ALÉM DA ADESÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO DOCUMENTO "GUIA PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PISTAS DE SKATE", DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SKATE E FEDERAÇÃO PAULISTA DE SKATE.”
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1362 ID: 11761 Data: 24/06/2025 14:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 169/2025
ASSUNTO: DENOMINA “PRAÇA VEREADOR NELSON PINHEIRO JUNIOR” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1360/2025 Protocolo N°: 1360 ID: 11759 Data: 24/06/2025 14:00:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão em Pauta Pequeno Expediente
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
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