Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 160/2026
PROJETO DE LEI Nº 32 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.644 DE 16 DE OUTUBRO .
Processo N°: 1833/2026 Protocolo N°: 1833 ID: 15180 Data: 20/10/2026 16:48:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 159/2026
PL - VEDA PARTICIPAÇÃO EM LICTAÇÕES NA FORMA QUE MENCIONA
Processo N°: 1798/2026 Protocolo N°: 1798 ID: 15123 Data: 14/10/2026 16:26:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/2026
DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL POR TURMA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1788/2026 Protocolo N°: 1788 ID: 15111 Data: 13/10/2026 19:39:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Douglas Duarte Masulck
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 157/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO CONDOMÍNIO MORADA DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1785/2026 Protocolo N°: 1785 ID: 15108 Data: 13/10/2026 16:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Em Trâmite
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Antônio dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 156/2026
PL - INSTITUI RELATÓRIO ANUAL DE RESULTADOS NA FORMA QUE MENCI0NA
Processo N°: 1765/2026 Protocolo N°: 1765 ID: 15088 Data: 09/10/2026 14:39:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2026
PL - INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCI0NA
Processo N°: 1764/2026 Protocolo N°: 1764 ID: 15087 Data: 09/10/2026 14:38:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2026
PL - INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE NA FORMA QUE MENCI0NA
Processo N°: 1763/2026 Protocolo N°: 1763 ID: 15086 Data: 09/10/2026 14:35:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Higmar da Silva Lopes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2026
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026, ABERTURA DE CREDITO ADICIOANAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Processo N°: 1735/2026 Protocolo N°: 1735 ID: 15057 Data: 05/10/2026 18:18:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2026
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES DIRETRIZES AO PPA 2026/2029, LDO PARA 2026 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1734/2026 Protocolo N°: 1734 ID: 15056 Data: 05/10/2026 18:12:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Registro de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal de Cruzeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2026
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROBERTO HADDAD, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, QUE PASSA A DENOMINAR-SE RUA MÔNICA MEDEIROS TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1728/2026 Protocolo N°: 1728 ID: 15050 Data: 05/10/2026 14:41:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providencias
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinho da Marron
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