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Câmara Municipal de Cruzeiro - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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Última atualização: 15/10/2026
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Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CRUZEIRENSE A PESSOA QUE MENCIONA.
Processo N°:
1804/2026
Protocolo N°:
1804
ID:
15145
Data:
15/10/2026 16:48:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providencias
Autor(es) da Proposição:
Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 194/2026
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO/SP QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, POR MEIO ELETRÔNICO, DOS PROTOCOLOS INTERNOS E EXTERNOS DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA “CÂMARA SEM PAPEL” OU DE OUTRA PLATAFORMA ELETRÔNICA OFICIAL DISPONIBILIZADA PELA CASA.
Processo N°:
1704/2026
Protocolo N°:
1704
ID:
15023
Data:
28/09/2026 14:33:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Pesar n° 109/2026
VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE PIETRO ROBERTH RIBEIRO TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Processo N°:
1703/2026
Protocolo N°:
1703
ID:
14992
Data:
28/09/2026 13:56:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Tatiana A. do Nascimento
,
Vereador Anderson Ferrer Pereira
,
Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
,
Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
,
Vereador Douglas Duarte Masulck
,
Vereador Edson de Oliveira Coutinho
,
Vereador Higmar da Silva Lopes
,
Vereador José Marcos de Paiva Branco
,
Vereador Juninho Bibi
,
Vereador Marinho da Marron
,
Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
,
Vereador Sérgio Antônio dos Santos
,
Vereadora Eunice de C. Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Pesar n° 108/2026
VOTO DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE E CONDOLÊNCIAS NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR.
Processo N°:
1702/2026
Protocolo N°:
1702
ID:
14993
Data:
28/09/2026 13:56:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Tatiana A. do Nascimento
,
Vereador Anderson Ferrer Pereira
,
Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
,
Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
,
Vereador Douglas Duarte Masulck
,
Vereador Edson de Oliveira Coutinho
,
Vereador Higmar da Silva Lopes
,
Vereador José Marcos de Paiva Branco
,
Vereador Juninho Bibi
,
Vereador Marinho da Marron
,
Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
,
Vereador Sérgio Antônio dos Santos
,
Vereadora Eunice de C. Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS NA ÁREA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE NA EXECUÇÃO DA MEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1558/2026
Protocolo N°:
1558
ID:
14867
Data:
31/08/2026 16:34:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Em Trâmite
Autor(es) da Proposição:
Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2026
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS TEMPORÁRIAS NA ÁREA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE NA EXECUÇÃO DA MEDIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1557/2026
Protocolo N°:
1557
ID:
14866
Data:
31/08/2026 16:01:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providencias
Autor(es) da Proposição:
Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 539/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR — COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA DAS DIVERSAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — PARA ESTUDO, MODELAGEM E VIABILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326.
Processo N°:
1527/2026
Protocolo N°:
1527
ID:
14669
Data:
25/08/2026 16:34:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
,
Vereador Anderson Ferrer Pereira
,
Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
,
Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
,
Vereador Douglas Duarte Masulck
,
Vereador Edson de Oliveira Coutinho
,
Vereador Higmar da Silva Lopes
,
Vereador José Marcos de Paiva Branco
,
Vereador Juninho Bibi
,
Vereador Marinho da Marron
,
Vereador Sérgio Antônio dos Santos
,
Vereadora Eunice de C. Nascimento
,
Vereadora Tatiana A. do Nascimento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 165/2026
VOTO DE APLAUSO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS JORGE LUIZ DOS SANTOS (CURRILA) E JOÃO BOSCO BENTO, INTEGRANTES DO SETOR DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO PROFISSIONALISMO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E À POPULAÇÃO CRUZEIRENSE.
Processo N°:
1481/2026
Protocolo N°:
1481
ID:
14759
Data:
17/08/2026 13:25:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Eunice de C. Nascimento
,
Vereador Anderson Ferrer Pereira
,
Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
,
Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
,
Vereador Edson de Oliveira Coutinho
,
Vereador José Marcos de Paiva Branco
,
Vereador Juninho Bibi
,
Vereador Marinho da Marron
,
Vereador Sérgio Antônio dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2026
“DENOMINA O FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO COM O NOME DE DÉIA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1220/2026
Protocolo N°:
1220
ID:
14480
Data:
22/06/2026 17:09:31
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Registro de Lei
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sérgio Antônio dos Santos
,
Vereador Anderson Ferrer Pereira
,
Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
,
Vereador Carlos Eduardo de O. Ferreira da Silva
,
Vereador Douglas Duarte Masulck
,
Vereador Edson de Oliveira Coutinho
,
Vereador Higmar da Silva Lopes
,
Vereador José Marcos de Paiva Branco
,
Vereador Juninho Bibi
,
Vereador Marinho da Marron
,
Vereador Paulo Filipe da Silva Almeida
,
Vereadora Eunice de C. Nascimento
,
Vereadora Tatiana A. do Nascimento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento para Decisão do Plenário n° 127/2026
VOTO DE APLAUSO AOS A EQUIPE, CORPO TECNICO E ATLETAS PELA CONQUISTA DOS TITULOS NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU (GI/NO-GI)
Processo N°:
1114/2026
Protocolo N°:
1114
ID:
14369
Data:
03/06/2026 16:56:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição:
Vereador Carlos Eduardo Avelar de Barros
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